terça-feira, 9 de outubro de 2018

Auxílio-Doença

O auxílio doença é um benefício oferecido para qualquer trabalhador que por causa de um problema de saúde ficar afastado de suas funções por mais de quinze dias, porém esse benefício tem algumas regras e muitas pessoas parecem não conhecer exatamente como ele funciona.

Nesse artigo vamos falar sobre quando um funcionário vai ter ou não direito ao benefício do auxílio doença.

Como proceder para dar entrada no pedido além de alguns outros detalhes pouco conhecidos sobre esse importante benefício assistencial que às vezes pode fazer com que você perca parte dos seus direitos.

Como funciona? 


O auxílio doença é um direito de qualquer funcionário que esteja incapacitado de exercer temporariamente ou permanentemente suas funções habituais por motivos de doença.

Isso significa que um funcionário vai receber este benefício mesmo se ele tiver capacidade de exercer outras tarefas na empresa.

Nesse caso se qualifica que o benefício é pago até que se possa devolver o beneficiário às suas funções de costume ou até que a empresa encontre uma nova opção de função para que o mesmo possa passar a exercer daquele momento em diante.

Ainda assim nesse caso é necessário um processo de reabilitação profissional.

O que é Reabilitação profissional? 


Quando um funcionário estiver incapacitado de atender às suas funções normais devido a um problema de saúde e estiver recebendo o auxílio-doença exista a opção de que ele seja colocado para trabalhar em uma função diferente para a qual ele esteja apto tanto em conhecimentos quanto em saúde.

Nesses casos o governo em parceria com a empresa vão oferecer ao funcionário uma reabilitação profissional na qual ele vai aprender e ser capacitado a exercer a nova função.

Sempre que for proposta a opção de reabilitação profissional o funcionário então perde o direito ao benefício e volta ao trabalho com sua nova função.

Ainda em casos onde o trabalhador não estiver satisfeito com a nova função e não aceitar o processo de reabilitação ele pode ter o benefício suspenso além de não poder voltar ao emprego anterior.

 Vale lembrar que a reabilitação profissional só pode ser utilizada para dar ao trabalhador funções que sejam equivalentes em salário ao valor que ele recebia anteriormente.

Exceções 


É importante que o trabalhador tenha em mente que o auxílio doença tem regras bastante claras e portanto pode acabar sendo perdido com bastante facilidade, uma pessoa que esteja recebendo o auxílio doença por exemplo não pode exercer qualquer função remunerada.

 No caso onde for comprovado que uma pessoa que esteve recebendo auxílio doença fez outros trabalhos o benefício vai ser suspenso e o funcionário vai ficar sem o emprego e sem benefício.

Além disso o trabalhador apenas tem direito ao benefício quando for comprovado que a doença incapacitante surgiu depois que ele estava na função atual, caso a doença exista antes e isso possa ser comprovado o funcionário perde o direito e deve voltar ao trabalho.

Mas nem todas as exceções são ruins, em casos de acidentes de qualquer espécie o funcionário vai ter direito ao auxílio desde que o acidente tenha sido causado no trabalho ou em trânsito quando indo ou voltando do mesmo.

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